luís roberto barroso
Suspensão do X não será levada ao plenário do STF, sinaliza Barroso
Em coletiva, ministro diz que o tema já foi deliberado pela Primeira Turma do tribunal.
Mídia: governo acionou STF para barrar serviço da Starlink em terra indígena
O processo julgado nesta quinta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que congelou as finanças da empresa provedora de internet via satélite Starlink, do empresário e dono da plataforma X, Elon Musk, não é o único a tramitar na…
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
‘Não há nada a esconder’, diz Moraes sobre denúncia de uso do TSE contra bolsonaristas (VÍDEO)
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo apontou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes teria usado ritos não oficiais para produzir provas na investigação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no…
STF derruba emenda que liberou bilhões em benefícios nas eleições de 2022, a ‘PEC Kamikaze’
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (1º) a emenda constitucional aprovada pelo Congresso que concedeu bilhões de reais fora do teto de gastos para benefícios sociais durante as eleições de 2022.
CNJ afasta desembargadores suspeitos de venda de decisões judiciais a advogado assassinado em MT
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta quinta-feira (1º) os desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, suspeitos de “relação…
Abin: máquina ilegal de espionagem de Bolsonaro visou até mesmo aliados, diz PF
Em novo episódio das investigações do suposto esquema de espionagem ilegal realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal (PF) informou que a gestão de Jair Bolsonaro (PL) visou até mesmo aliados do governo…
STF forma maioria sobre descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) teve maioria nesta terça-feira (25) a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.
‘Há matérias que não podem depender do processo político majoritário’, defende Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu durante entrevista o papel da corte na proteção das minorias e rechaçou hipótese de interferência em atividades que seriam do Congresso.
