luís roberto barroso
Protestos tomam conta do Brasil neste 8 de janeiro; ato celebra vitória da democracia e pede justiça
Várias mobilizações foram programadas em diferentes regiões do Brasil para lembrar os acontecimentos considerados golpistas pelo governo no 8 de janeiro de 2023, que completam um ano nesta segunda-feira (8).
‘O perdão soaria como impunidade’, diz Lula durante ato em defesa da democracia
Em seu discurso durante o ato em defesa da democracia e do Estado de Direito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva rechaçou a possibilidade de anistia aos responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. “O perdão…
Atos de 8 de janeiro: Moraes promete responsabilização de envolvidos
Cerca de 500 pessoas participaram nesta segunda-feira (8) do evento Democracia Inabalada, promovido pelo governo no Congresso Nacional para marcar um ano da invasão das sedes dos Três Poderes por manifestantes radicais contrários aos…
‘Esta Casa não é composta por covardes’, diz Gilmar Mendes sobre PEC que limita poderes do STF
Em sessão do STF realizada nesta quinta-feira (23), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes fizeram uma série de críticas à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada…
Congresso brasileiro quer frear e ‘controlar’ o Poder Judiciário, avaliam especialistas
Decisões polêmicas têm sido barradas pelo Poder Judiciário — e Legislativo se movimenta para ampliar força.
Pacheco nega crise entre Poderes, mas defende pautas que limitam atuação do STF
Em coletiva, presidente do Senado diz que não há nada de irracional em discutir limites à atuação da Corte.
Em votação relâmpago, CCJ do Senado aprova PEC que limita decisões monocráticas do STF
Comissão levou apenas 42 segundos para aprovar a proposta, que vem na esteira da queda de braço entre Congresso e STF. Texto, agora, segue para votação em plenário.
Barroso diz que o STF tem atuação importante para a democracia e ‘não está em hora de ser mexido’
Em coletiva, presidente do STF comenta a queda de braço entre Legislativo e Judiciário e destaca que mudanças propostas pelo Congresso já foram tratadas na Corte.
STF x Congresso: Gilmar Mendes reage à prosposta de Pacheco e cita intenção de loteamento da Corte
Em postagem nas redes sociais ministro sugere que o objetivo da proposta de Pacheco talvez seja desvirtuar mais uma agência reguladora.
Barroso assume presidência do STF e envia recado a Lira e Pacheco sobre divisão entre Poderes
Ministro assume o cargo com planos de mudar ritos de votações na Corte e destaca a independência entre os três Poderes.