luís roberto barroso
STF e Congresso costuram acordo, e PL para diminuir pena de presos do 8/1 deve ser apresentado
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), estão em fase final de negociação com o Supremo Tribunal Federal (STF) para propor uma lei que diminui a pena dos condenados…
Barroso rebate críticas da Economist e nega crise de confiança no STF
Em nota, ministro defendeu o colega Alexandre de Moraes e frisou que a atuação do tribunal evitou o colapso das instituições, “como ocorreu em vários países do mundo, do leste Europeu à América Latina”.
STF mantém acordo de R$ 170 bi para reparar danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro de 2015.
CNJ define regras com limites para uso de IA no Judiciário brasileiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (18) as normas que vão nortear as condutas do uso de inteligência artificial (IA) em todos os tribunais do país.
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é “incentivo permanente” a crimes de estupro.
STF aprova fim da obrigatoriedade do regime jurídico único para servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de um trecho da reforma administrativa de 1998, proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que extinguia a exigência do regime jurídico…
Incêndios no Brasil: Lula convida chefes dos Poderes para discutir emergência climática no país
Em meio à pior seca da história do Brasil, o país concentrou quase 72% das queimadas registradas em toda a América do Sul nas últimas 24 horas. Em Brasília, fumaça encobriu a Esplanada dos Ministérios após incêndio de grandes proporções no…
Suspensão do X não será levada ao plenário do STF, sinaliza Barroso
Em coletiva, ministro diz que o tema já foi deliberado pela Primeira Turma do tribunal.
Mídia: governo acionou STF para barrar serviço da Starlink em terra indígena
O processo julgado nesta quinta-feira (29) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que congelou as finanças da empresa provedora de internet via satélite Starlink, do empresário e dono da plataforma X, Elon Musk, não é o único a tramitar na…
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
