liminar
Candidatos a deputado federal têm registro negado a pedido do MP Eleitoral
TSE seguiu entendimento do órgão ministerial em candidaturas contestadas em SP, RS, RJ e MG Antonio Augusto/Secom/TSE Candidatos a deputado federal cujos registros foram contestados pelo Ministério Público Eleitoral nos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo tiveram suas candidaturas negadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira …
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e determina remoção de conteúdo ofensivo contra ministra Cármen Lúcia
Ministério Público considerou inconcebíveis e graves ofensas dirigidas à magistrada, as quais também atingem integridade do processo eleitoral Arte: Secom/MPF Atendendo a pedido feito no domingo (23) pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção do vídeo publicado no Twitter, em que Roberto Jefferson promove ataques contra a ministra do Supremo …
Eleições 2022: PGR recorre de decisão de Fachin em ação contra trechos de resolução do TSE
Augusto Aras aponta razões para reforma da decisão, destacando o risco do precedente para a liberdade de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, apresentou, na noite desse domingo (23), recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar para suspender trechos da Resolução 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral …
Licença-maternidade começa a contar a partir da alta hospitalar, decide STF
(FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu garantir o início da licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido, no caso de internações que passarem de duas semanas, e não da data do parto. O caso chegou ao Supremo por meio de uma ação protocolada pelo partido Solidariedade, e …
Entenda por que resolução do CFM sobre canabidiol desagrada pacientes
Na última sexta-feira (14/10), o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução polêmica limitando a prescrição médica de medicamentos com canabidiol e impedindo a divulgação de informações sobre a utilização da substância ativa, conhecida como CBD, para fora da comunidade científica. O documento é o primeiro da entidade a delimitar o uso da substância …
