liminar
Caixa paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS de final 9
PEC da Transição, aprovada pelo Congresso, permitirá a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos.
Beneficiários com NIS de final 8 recebem Auxílio Brasil
Emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no programa. Com isso, total de beneficiários subiu para 20,2 milhões.
Dólar tem leve alta e sobe para R$ 5,30 após decisões do STF
O mercado de ações teve um dia mais tranquilo. Impulsionado por ações de bancos, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 104.740 pontos, com alta de 1,83%.
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
PGR apresenta recurso para esclarecer decisão do STF que revogou afastamento do governador de Alagoas
Para Augusto Aras, a fundamentação apresentada pelo relator justifica a suspensão, e não a anulação, da medida determinada pelo STJ Foto: Leo Bark/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa quinta-feira (3), recurso que visa esclarecer a decisão do ministro Gilmar Mendes na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …
PGR e CNMP enviam orientação a unidades do MPF para garantir cumprimento de decisão para desbloqueio de rodovias
Medida foi adotada tendo em vista que as autoridades envolvidas no caso não possuem prerrogativa de foro perante o STF Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, encaminhou ainda na madrugada de terça-feira (1º) orientação a todos os procuradores-chefes do Ministério Público Federal (MPF) …
MPF quer informações da PRF sobre medidas adotadas para garantir livre circulação em rodovias federais no Ceará
Ofício foi enviado à PRF após liminar do ministro Alexandre de Moraes, que determinou desobstrução de estradas em todo o país Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta terça-feira (1º), informações sobre o cumprimento, no estado do Ceará, da liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, …
Alexandre de Moraes manda Twitter e Zambelli removerem vídeo
ANA PAULA BRANCOSÃO PAULO, SP – Instado por pedido de liminar da Coligação Brasil da Esperança contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por disseminação de desinformação, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou ao Twitter e à deputada bolsonarista a imediata retirada de vídeo publicado por ela que contém cenas de violência. As …
TSE indefere candidatura de Pablo Marçal, e petista é reeleito deputado
MÔNICA BERGAMOSÃO PAULO, SP – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski indeferiu o registro de candidatura do coach Pablo Marçal (Pros) para a Câmara dos Deputados. Com a decisão, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), que foi considerado eleito e depois perdeu a cadeira para Marçal por causa da retotalização dos votos, …
