liminar
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Justiça determina bloqueio de valores das Americanas retidos em bancos
Decisão da Justiça determina arresto e bloqueio de R$ 200 milhões do Grupo Americanas retido pelo Banco Votorantim e de R$ 95 milhões retido pelo Banco Safra.
STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes util…
Juiz ordena que morador pare de falar mal de síndico no WhatsApp
O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se
Juíza aplica ‘tese do século’ para excluir Pis da própria base de cálculo
Tributos não são componentes do faturamento. Ao contrário, são devidos pelas pessoas jurídicas, configurando desembolso, portanto,
FUP e Anapetro entram na Justiça contra dividendos de R$ 22 bi pela Petrobras
Ao contestar política da estatal, entidades argumentam que ‘lucros decorrem da venda de ativos’
Americanas deixa de pagar remuneração a debenturistas após liminar na Justiça
A Americanas informou nesta terça-feira (17) que não irá pagar os juros remuneratórios referentes à 17ª emissão de debêntures. O pagamento
Dólar sobe para R$ 5,14 em dia de feriado nos Estados Unidos
Ainda sob reflexo de notícias da política econômica em Brasília e da crise nas Lojas Americanas, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 109.213 pontos, com recuo de 1,54%.
BTG apela contra liminar que protege Americanas dos credores
Na sexta, uma decisão protegeu a empresa, por 30 dias, contra cobrança de dívidas. O prazo é para que a varejista obtenha acordo com credores ou peça recuperação judicial.
Justiça atende pedido da AMM e concede liminar a municípios prejudicados pelo censo demográfico
Os municípios de Guiratinga e Itiquira foram os primeiros a conseguir liminares na justiça federal para garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) conforme coeficientes de distribuição adotados em 2022. As ações for…
