liminar
Vencimento antecipado de contratos gera briga de bancos com Americanas
Instituições financeiras adotaram postura agressiva após descoberta de rombo contábil na empresa e alguns bancos conseguiram liminares com o bloqueio de valores do grupo.
Livraria Cultura obtém liminar que suspende falência
A Livraria Cultura obteve nesta quinta-feira uma liminar do Tribunal de Justiça suspendendo a sentença que decretou sua falência. A decisão havia sido proferida na semana passada pelo juiz Ralpho de Barros Monteiro, da 2a Vara de Falências e Recuperações Judiciais de SãoPaulo. A dívida atual da empresa está em R$ 285 milhões. O relator …
Americanas: Alexandre de Moraes suspende busca e apreensão de e-mails de executivos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 57996 para suspender decisão da Justiça paulist
Gilmar Mendes: RJ deve indenizar família de criança m0rt4 por bala perdida
Estado do Rio deve indenizar familiares de vítima atingida em operação policial. Neste sentido votou o ministro Gilmar Mendes em recurso analisado pel
Mulher consegue posse da residência do casal em Regime de Separação Total de Bens
O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então
Medidas provisórias que limitavam gastos com cultura perdem validade
Uma das medidas adiou repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e em programa emergencial. A outra limitou o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP
TJ aponta faro aguçado da PM para amparar revista sem mandado que apreendeu drogas
O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado por mulher flagrada em abordagem policial com porções de macon
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
