licitações
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
6ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado acusado de fraudar…
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater o texto (MP 1.167/2023), que prorrogou para até…
Comissão do Senado aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.167/2023 aprovou nesta quarta-feira, 31 de maio, o plano de trabalho apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da matéria no colegiado. O texto da MP trata da prorrogaç&a…
Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada
Será instalada na próxima quarta-feira (24) a comissão mista destinada a analisar a MP 1.167/2023, que prorroga até 30 de dezembro deste ano a validade de leis sobre licitações. Na reunião, marcada para as 14h30 no Plenário 7 da Ala A…
Tribunal de Contas da União decide sobre prazos para utilização da nova Lei de Licitações
Na última quarta-feira, 22 de março, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu sobre os prazos para utilização exclusiva da nova Lei de Licitações e o marco do regime de transição em relação ao regime jurídico ante…
Nova Lei de Licitações: webinar esclarece regime de transição da legislação
Gestores municipais poderão acompanhar uma webinar sobre a Portaria 720/2023, que fixa o regime de transição de que trata o artigo 191 da Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021- para a Administração Pública Federal direta, autárquica e…
Ciclo de palestras sobre Nova Lei de Licitações começa nesta quarta-feira
Com palestra sobre dispensa e inexigibilidade de licitações, o doutor em administração Renato Fenili inicia, nesta quarta-feira (15), a capacitação sobre a Nova Lei 14.133/21. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), será t…
TCE-MT dá início a ciclo de palestras sobre nova Lei de Licitações no próximo dia 15
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) dá início, no próximo dia 15, ao ciclo de palestras sobre a nova Lei de Licitações. A capacitação será transmitida pelo Canal do TCE-MT no YouTube, das 9h &agra…
