licitações
Polícia prende 3 vereadores em São Paulo por envolvimento com PCC em licitações públicas
Uma operação do Ministério Público (MP) e da Polícia Militar de São Paulo, iniciada nesta terça-feira (16), resultou na prisão de três vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral, além de funcionários públicos, advogados e empresários…
Licitação garante que obras não serão paralisadas em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhõe…
PF faz buscas em casa do irmão do governador do RJ em ação contra corrupção em programas sociais
Presidente do conselho de administração da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro (AgeRio), Vinícius Rocha, que também é irmão de criação do governador fluminense, Cláudio Castro (PL), foi alvo de um mandado de busca e apreensão…
Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município à ata de registro de preços licitada por outro Município.…
Neuzeli Fuza assume a Setrat com a missão de tornar o trânsito mais organizado e seguro
Neuzeli Fuza é a nova secretária de Transporte e Trânsito do Município. Nomeada pelo prefeito José Carlos do Pátio nesta quinta-feira (10), a nova secretária, que tem longa atuação no serviço público, tendo trabalhado em pastas importantes como Educação e Promoção e Assistência Social, assume o posto com a missão de adotar medidas que tornem …
Empreiteiras envolvidas na Lava Jato, Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC são reabilitadas pela Petrobras para novos negócios
A Petrobras autorizou as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia a disputar novamente licitações de seus projetos. A informação
Sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de garantir o efeito imediato do Censo: a postergação da publicação da Nova Lei de Lici…
STJ tranca ação penal contra advogado acusado de fraudar licitações
6ª turma do STJ trancou ação penal contra advogado acusado de fraudar…
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre a nova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública para debater o texto (MP 1.167/2023), que prorrogou para até…
