licitações
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais abertura para exigirem das empresas vencedoras de licitações a adoção de regras para coibir…
Governo licita R$ 286,7 milhões em obras de infraestrutura
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou licitações para construir cinco pontes e asfaltar 113,6 quilômetros de rodovias em todo o Estado de Mato Grosso. São cinco procedimentos licitatórios em andamento, com investimento…
Polícia prende 3 vereadores em São Paulo por envolvimento com PCC em licitações públicas
Uma operação do Ministério Público (MP) e da Polícia Militar de São Paulo, iniciada nesta terça-feira (16), resultou na prisão de três vereadores de cidades do Alto Tietê e litoral, além de funcionários públicos, advogados e empresários…
Licitação garante que obras não serão paralisadas em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso se tornou pioneiro no país na realização de obras públicas com previsão de Cláusula de Retomada no Seguro Garantia. A inovação vai garantir mais qualidade em obras de grande vulto, com valor acima de R$ 50 milhõe…
Lei de Licitações prevê adesão à ata de registro de preços licitada por outro Município
Umas das propostas do Projeto de Lei (PL) 3954/2023, que promove mudanças na Lei 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, é facultar a adesão de Município à ata de registro de preços licitada por outro Município.…
Neuzeli Fuza assume a Setrat com a missão de tornar o trânsito mais organizado e seguro
Neuzeli Fuza é a nova secretária de Transporte e Trânsito do Município. Nomeada pelo prefeito José Carlos do Pátio nesta quinta-feira (10), a nova secretária, que tem longa atuação no serviço público, tendo trabalhado em pastas importantes como Educação e Promoção e Assistência Social, assume o posto com a missão de adotar medidas que tornem …
Empreiteiras envolvidas na Lava Jato, Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC são reabilitadas pela Petrobras para novos negócios
A Petrobras autorizou as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia a disputar novamente licitações de seus projetos. A informação
Sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
A Lei Complementar (LC) 198/2023 traz importantes mudanças além da transição para queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de garantir o efeito imediato do Censo: a postergação da publicação da Nova Lei de Lici…