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liberdade

Por falta de justa causa, STJ anula inquérito de dez anos contra desembargadora
Por falta de justa causa e diante de indícios de pesca probatória…

Primeira pós-graduação em Habeas Corpus tem como curadores os autores do Manual do Habeas Corpus
Os autores do aclamado livro “Manual do Habeas Corpus”, são os curadores…

Juiz ordena que TikTok remova vídeo discriminatório contra Síndrome de Down
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª Vara Cível de…

Em áudio, Robinho fala em dar um soco em vítima de estvpr0: ‘Embriagada’
Foram reveladas nesta terça-feira (14) as gravações usadas pela…

Influencers que deram banana para crianças negras têm redes bloqueadas
A juíza substituta Juliana Cardoso Monteiro de Barros, da vara da…

Ginecologista é condenado a mais de 270 anos de prisão por estvpr0 de 21 mulheres, em Anápolis
A Justiça condenou a 277 anos de prisão o médico ginecologista…

Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…

Daniel Alves tem novo recurso negado pela Justiça e seguirá preso na Espanha em caso de estvpr0
Daniel Alves seguirá preso na Espanha. O jogador teve recurso negado…

Autonomia na prestação do serviço afasta vínculo entre motorista e Uber
A liberdade e a autodeterminação dos motoristas na prestação do…