liberdade
STF decide que indenização por danos morais trabalhistas pode ultrapassar tabelamento da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que as…
Daniela Lima deixa a CNN Brasil
De acordo com informações divulgadas pela coluna Splash do portal UOL, a apresentadora Daniela Lima, que comandava um dos principais
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Saúde mental na cidade de São Paulo é discutida em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Por ampla margem, Plenário do Senado aprova projeto do arcabouço fiscal
Com aprovação, matéria legislativa agora retorna à Câmara, que poderá ratificá-la ou alterá-la
Mulher é condenada após postagem ofensiva a ex-marido e atual companheira em rede social
Uma moradora do litoral norte do estado foi condenada por difamação…
Estar em ponto de tráfico, por si só, não autoriza revista pessoal, diz TJ-PR
O local onde uma pessoa se encontra e o nervosismo que ela aparenta ao…
Por falta de justa causa, STJ anula inquérito de dez anos contra desembargadora
Por falta de justa causa e diante de indícios de pesca probatória…
Primeira pós-graduação em Habeas Corpus tem como curadores os autores do Manual do Habeas Corpus
Os autores do aclamado livro “Manual do Habeas Corpus”, são os curadores…
Juiz ordena que TikTok remova vídeo discriminatório contra Síndrome de Down
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª Vara Cível de…
