liberdade
TJ-SP vê porte para consumo e afasta tráfico de pequena quantidade de drogas
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta
Rio: deputados estaduais eleitos tomam posse na Alerj
Alerj conta com uma renovação de 45,7% de suas cadeiras, com 32 novos parlamentares e 38 reeleitos. Presidente da Casa será eleito nesta quinta.
OAB pede a Justiça do Trabalho reconhecimento de licença maternidade de advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil -Seção Bahia (OAB-BA) quer que a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, Kátia Virgínia Bitencourt de O
Caso Daniel Alves: defesa questiona no recurso a versão da vítima
No recurso apresentado na última segunda-feira, a defesa de Daniel Alves questionou o depoimento da jovem de 23 anos que acusa o lateral-direito de es
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Um casal de Belo Horizonte resolveu fazer um pacto antenupcial uma cláusula de multa de R$ 180 mil em caso de traição. O documento foi validado
A tese ‘infalível’ do novo advogado de Daniel Alves para inocentar o jogador
Cristóbal Martell Pérez-Alcalde é um dos mais notórios, famosos e caros advogados criminalistas da Espanha. O jurista acumula inúmeras
F1: Coulthard acredita que FIA tenha acertado na decisão de proibir discurso político
No final do ano passado, a FIA informou que houve uma alteração no Artigo 12 do Código Desportivo Internacional, no qual estabelece a proibição da “realização