liberdade
Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo
O Projeto de Lei 215/23 tipifica o crime de familicídio, que é o assassinato de mais de um membro da mesma família. A proposta, que tramita na Câmara
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc
Advogado de Daniel Alves, suspeito de estupro, acha prisão exagerada
Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr
Alunos cegos da Rede Municipal recebem óculos capazes de ler textos em qualquer superfície
Parceria entre Seduc e Smecel garantiu os equipamentos para seis alunos da cidade
F1: Pilotos da Mercedes criticam regulamentação da FIA sobre declarações políticas
Ultimamente tem havido muitas discussões sobre a proibição da FIA, em relação aos pilotos da Fórmula 1 poderem fazer declarações políticas, apenas após
F1: ‘Regra da FIA não me surpreende’, diz Hamilton sobre censura aos pilotos
A FIA irritou vários pilotos da Fórmula 1, quando anunciou no final do ano passado que todas as declarações políticas e religiosas feitas pelos pilotos,
F1: Norris espera que FIA retire restrição sobre declarações dos pilotos
Lando Norris, da McLaren, afirmou que os pilotos da Fórmula 1 não devem ter sua liberdade de expressão restringida, e acha que já se manifestou o suficiente
STJ anula audiência em que juiz interrogou 6 testemunhas sem a presença do MP
Devido à violação do devido processo legal e do sistema acusatório, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou um processo a partir da audiênci
Câmara de SP sedia encontro de lideranças cristãs
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Testemunha que mentiu em depoimento para proteger amigo acaba condenada pela Justiça
Uma testemunha de defesa arrolada para depor numa ação penal que apurava tentativa de homicídio, na comarca de Lages, mentiu ao juízo para apresentar
