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Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã

TikTok lança ferramenta que controla o tempo de uso da tela para adolescentes
Versão brasileira do aplicativo contará com novas funcionalidades para auxiliar pais e responsáveis no monitoramento dos filhos menores de 18 anos.

Advogado é condenado a 25 anos de prisão por envolvimento com facção criminosa, em Belém
Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos

Governo cobrará imposto de R$ 0,47 por litro da gasolina e de R$ 0,02 no etanol, anuncia Haddad
Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, detalharam no fim da tarde desta terça-feira

Você pode ser MEI? Veja se sua profissão está na lista das que são permitidas!
O MEI conta com uma lista de profissões que podem fazer uso de seus benefícios. Será que a sua está presente nela? Confira!

Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva
Em julgamento de habeas corpus (HC), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se justifica manter um detento, motor

Elize Matsunaga, condenada por esqu4rt3jar o marido, se torna motorista de app
Elize Matsunaga passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo. A mulher condenada, em 2012, pelo assassinato do

Elize Matsunaga vira motorista de aplicativo com um Honda Fit na sua liberdade condicional
Para não ser reconhecida, ela utilizando o nome de solteira, Elize Araújo Giacomini, e tem boa nota em um dos aplicativos (4.8)

Projeto torna crime o uso de símbolos e referências ao nazismo e ao fascismo
O Projeto de Lei 142/23 torna crime fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propagandas que uti