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liberdade


O artigo 33 da Lei 11.343/2006 abrange 18 condutas para descrever o crime de tráfico e torna iguais, sob o ponto de vista legal, ações diferentes, que

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A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social (Sempras), realizou na manhã desta quinta-feira (09) uma reunião com a participação do Escritório Social de Rondonópolis; Fundação Nova Chance (FUNAC) e SEJUSP (Penitenciaria Major Eldo de Sá e Cadeia Feminina) para empreender esforços e garantir inclusão social dos reeducandos com perfil para realizar trabalhos extramuros (mercado …

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Vestindo uma peruca, o deputado disse que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

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Em meu último artigo, falamos sobre filmes e séries que estão sendo “cancelados” pela militância esquerdista enraivecida. Hoje, falaremos novamente

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Evento abriu série de ações alusivas ao Mês da Mulher em Várzea Grande. Programação busca o empoderamento, a valorização da autoestima e a saúde da mulher

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O serial killer que ficou conhecido como “Pedrinho Matador” foi assassinado, na manhã deste domingo (5), em Mogi das Cruzes, interior de São Paulo. A

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no plenário virtual da Corte, nesta sexta-feira (3), que audiências de custódia devem ser realizadas em toda

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A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou um homem a cultivar Cannabis sativa, para fins medicinais. Em decisão dada na última quarta-feira (1º)

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A 11ª Câmara Direito Criminal do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) absolveu nesta semana três homens que haviam sido condenados pela Justiça de

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Não é adequado nem proporcional prender preventivamente uma pessoa que é ré primária e que responde a processo por crime que não envolve violência ou

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