liberdade
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Mãe acusada de m4tar filho a fac4das que estava deitado na cama é condenada a 5 anos em regime aberto
A mãe acusada de matar o filho a facadas enquanto ele estava deitado na cama foi condenada por júri popular, nesta quarta-feira (22), a 5 anos e 5 mes

“Fugir ao perceber que será abordado pela polícia configura autodefesa, e não crime”, decide TJSP
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu da prática do crime de desobediência um réu acusado de empreender fuga d
Proteção ao aleitamento materno recebe aval da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Subcomissão da Tarifa Zero elege relator dos trabalhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Médico vence ação contra padre que o acusou de assassinato após realizar ab0rto em criança de 10 anos
O médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho venceu na Justiça uma ação por danos morais contra o padre Lodi da Cruz, quase três anos depois de fazer o pr

Técnico de enfermagem proibido de sair de hospital no intervalo deverá ser indenizado
Um técnico de enfermagem da Pronil Casa de Saúde e Pronto Socorro Infantil Ltda., de Nilópolis (RJ), deverá receber indenização porque era impedido de

Devedor trabalhista que teve CNH cassada recupera direito de dirigir
De acordo com o artigo 5º, XV e XIII da Constituição Federal, a suspensão de CNH em casos de dívida trabalhista viola o direito de se locomover livrem

Inscrições para o Enem serão realizadas de 5 a 16 de junho
Provas, tanto da versão impressa quanto da digital, permanecem em 5 e 12 de novembro. Gabarito será divulgado em 24 de novembro e resultados, em 16 de janeiro de 2024.

F1: Problemas internos na Ferrari estariam aumentando gravemente
A temporada 2023 da Fórmula 1 mal começou, mas as coisas já estão muito complicadas nos bastidores da Ferrari. Após o desempenho decepcionante no GP do