liberdade
Juíza processa advogado, perde ação e ainda é condenada a pagar sucumbência; entenda
A Juíza ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de retratação pública…
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
Réu condenado por tráfico tem preventiva revogada por ‘constrangimento ilegal’
A prisão preventiva é uma medida excepcional, de natureza cautelar…
CNJ investiga presidente do TRF4, corregedor e juíza de SC por inércia sobre prisão domiciliar a mulher detida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma investigação…
Juíza absolve mulher acusada de perseguir ex-namorado com quem teve filha
O fato de uma pessoa procurar a outra após terminar um relacionamento…
CEO do OnlyFans: “A América Latina é uma região de grande crescimento para nós”
Criado em 2016 como uma plataforma para conteúdos exclusivos e monetizados para criadores de conteúdo, o OnlyFans se transformou no espaço onde milhões de influenciadores depositam conteúdos adultos e eróticos e interagem com mais de 200 milhões de fãs espalhados por mais de 100 países. A plataforma explodiu na pandemia, com as restrições impostas pela …
TST: Restoque indenizará trabalhadora chamada de “japa” por superior
Trabalhadora chamada de “japa” pelo superior receberá R$ 20 mil por…
Capital paulista estende aplicação da bivalente a maiores de 40 anos
Xepa continua disponível para pessoas com mais de 18 anos, previamente cadastradas em unidade de saúde de referência, caso haja doses remanescentes da vacina no fim do dia.
Ministro Barroso nega habeas corpus e mantém Anderson Torres na prisão
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Sem certeza da intenção, juiz troca tentativa de homicídio por lesão corporal
Diante da impossibilidade de avaliar qual era a real intenção de dois…
