liberdade de expressão
Gilmar Mendes diz que mídias sociais devem ser regulamentadas com urgência
Dois meses após os ataques golpistas à sede dos três Poderes, em 8 de janeiro, Gilmar Mendes defendeu a regulamentação urgente das redes sociais e a r
Alcorão é o único texto religioso ‘protegido de queima’ pela polícia sueca, diz mídia
A longa valsa política em torno da queima do Alcorão é uma ilustração perfeita do dilema da Suécia entre a busca do país para ingressar na OTAN sem perder prestígio e manter seu compromisso com os ideais declarados, como a liberdade de…
Cármen suspende caso de AGU vedar advogado público de se manifestar
A ministra Cármen Lúcia, do STF, pediu vista em caso que analisa normas que vedam a manifestação de advogados públicos Federais por meio da imprensa o
F1: Pilotos da Mercedes criticam regulamentação da FIA sobre declarações políticas
Ultimamente tem havido muitas discussões sobre a proibição da FIA, em relação aos pilotos da Fórmula 1 poderem fazer declarações políticas, apenas após
F1: Norris espera que FIA retire restrição sobre declarações dos pilotos
Lando Norris, da McLaren, afirmou que os pilotos da Fórmula 1 não devem ter sua liberdade de expressão restringida, e acha que já se manifestou o suficiente
Barroso: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Para o ministro, relator de ação que questiona a norma, é constitucional a necessidade de ordem ou autorização expressa do AGU para advogado se manife
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros do STF analisam, em plenário virtual, se suspendem definitivamente lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra na grade curricular e no m
Christian Horner quer evitar que pilotos da F1 se tornem “robôs” com a restrição da FIA
Christian Horner busca equilíbrio entre liberdade de expressão e regras da FIA para pilotos da F1
F1: Vettel chama de ‘absurda’ decisão da FIA sobre declarações políticas dos pilotos
O agora ex-piloto Sebastian Vettel, classificou os novos regulamentos da FIA que limitam o direito dos pilotos da Fórmula 1 à liberdade de expressão, como
MPF pede prisão Sikêra Júnior e pagamento de multa por crime de racismo
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a prisão de Sikêra Jr. e o pagamento de multa pelo crime de racismo. O motivo é uma reportagem do apresentado
