liberdade de expressão

Homem indenizará plano de saúde por reclamar de demora em cirurgia
Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora…

MPF pede R$ 5 milhões por danos morais e retirada de vídeos de André Valadão do YouTube e Instagram
Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que…

Vários países muçulmanos condenam a queima do Alcorão com aval de autoridades na Suécia
Países muçulmanos como Egito, Irã, Iraque e Arábia Saudita condenaram veementemente o último protesto com a queima do Alcorão na Suécia.

Ação do MPF para cassar concessões da Jovem Pan é medida “extrema” e “preocupante”, diz Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) expressou preocupação em relação ao pedido de cancelamento das outorgas

‘Jornalismo não é crime’: especialistas criticam Lei de Liberdade de Imprensa da UE
A Lei de Liberdade de Imprensa europeia prevê a instalação de spyware nos telefones dos jornalistas em nome da “segurança nacional”.

George Soros, de 92 anos, passa império bilionário a seu filho Alexander
O bilionário e filantropo americano George Soros, de 92 anos, está em processo de transferir o controle da Open Society Foundations (OSF) para seu filho Alexander Soros, de 37 anos, que deseja, em particular, combater o possível retorno de Donald Trump ao poder, segundo o jornal The Wall Street Journal (WSJ). Odiado pelos ultraconservadores e …

STF: AGU pode vedar advogado público de se manifestar sobre função
Maioria do STF validou normas que vedam a manifestação de advogados…

Telegram cumpre decisão de Moraes, do STF, e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
O Telegram cumpriu nesta quarta-feira (10) uma ordem do Supremo…

PL das fake news: ministro chama de ‘absurdo’ mensagem compartilhada pelo Telegram a usuários
O Telegram enviou para os seus usuários um texto no qual diz que “o Brasil está prestes a aprovar uma lei que irá acabar com a liberdade de expressão”.

Juíza processa advogado, perde ação e ainda é condenada a pagar sucumbência; entenda
A Juíza ajuizou ação de indenização por danos morais com pedido de retratação pública…