liberdade de expressão
Veículos de imprensa podem ser punidos por falas de entrevistados, decide STF
Um julgamento concluído recentemente no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Justiça condena pastor por dizer que ‘militantes LGBT serão esmagados’
O pastor Ricardo dos Santos, da igreja evangélica Casa de Oração, foi…
“Escrava dos Correios”: Post crítico não é suficiente para justa causa
A 7ª turma do TST determinou a reintegração de uma agente dos Correios…
Juiz pede exoneração do cargo após ser acusado de atuar como coach
O juiz Federal Erik Navarro Wolkart, do TRF da 2ª região, pediu…
MP arquiva investigação contra deputado estadual que tuitou “saiam de casa” durante a pandemia
A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina…
CNJ: Juiz suspeito de atuar como coach tem redes sociais suspensas
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, cautelarmente, a suspensão…
Homem indenizará plano de saúde por reclamar de demora em cirurgia
Um homem que sofria de dores e reclamou, nas redes sociais, de demora…
MPF pede R$ 5 milhões por danos morais e retirada de vídeos de André Valadão do YouTube e Instagram
Em ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que…
Vários países muçulmanos condenam a queima do Alcorão com aval de autoridades na Suécia
Países muçulmanos como Egito, Irã, Iraque e Arábia Saudita condenaram veementemente o último protesto com a queima do Alcorão na Suécia.
Ação do MPF para cassar concessões da Jovem Pan é medida “extrema” e “preocupante”, diz Abert
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) expressou preocupação em relação ao pedido de cancelamento das outorgas
