Posts em tag

leis


Novo prazo para inscrições iniciou dia 03 de julho e se encerra à meia-noite do dia 09 de julho

4.6k

Os atendimentos itinerantes consistirão em ações coletivas e integradas de saúde, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população

4.6k

A Petrobras autorizou as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e UTC Engenharia a disputar novamente licitações de seus projetos. A informação

4.6k

A Lei 12.166/2023 foi sancionada no dia 23 de junho e entra em vigor 30 dias após a sua publicação

4.6k

A comissão pretende acompanhar de perto todos os contratos de concessão existentes no estado para assegurar o cumprimento das obrigações estabelecidas

4.6k

O evento, que premiou a equipe mato-grossense, aconteceu entre os dias 15 e 18 de março deste ano, em Brasília

4.6k

Evento contou com música, comidas típicas e brincadeiras para crianças

4.6k

Proposta visa garantir a companhia de cão de assistência em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público

4.6k

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k

A CST foi requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL) e pretende propor medidas para impedir invasões a propriedades privadas em MT

4.6k