leis
Assembleia Legislativa vota LDO de 2024 em primeira votação
Acordo de lideranças, no Colégio de Líderes, permitiu a votação da matéria em 1ª. Alterações e emendas serão feitas para a segunda votação
Thiago Silva homenageia pastor Silas Paulo de Souza com Comenda Pastor Sebastião de Souza
O parlamentar entregou a honraria que leva o nome do pai do homenageado
Lei proíbe venda, armazenamento e soltura de fogos de artifício com barulho em MT
A norma é de autoria do deputado Wilson Santos e foi promulgada pela ALMT
Projeto de Guimarães institui o Código Estadual de Defesa do Contribuinte em MT
A matéria prevê a criação de controle de transparência e garantias para os contribuintes, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório em processos administrativos fiscais
STF valida jornada de trabalho 12 x 36 por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por maioria de votos,…
Asfalto chega a Santo Antônio da Fartura, indicação de Wilson Santos
São 4,6 km de pavimento da BR-070 à sede do assentamento rural
Dr. João reconhece trabalho e homenageia Polícia Militar
Evento teve participação do secretário de Estado de Segurança Pública e do comandante da Polícia Militar
CCJR debate em audiência pública Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Projeto deve ser apreciado em plenário nesta semana
Comissão de Constituição e Justiça delibera mais de 400 propostas no primeiro semestre
Ainda na reunião desta terça-feira (4), os deputados aprovaram parecer favorável ao PLDO 1399/2023
Comissão aprova oito audiências públicas para debater a saúde em MT
Elas serão realizadas nos meses de agosto e setembro, em Cuiabá e no interior do estado
