leis
Em 2ª votação, AL aprova 18 novos cargos para a Primeira Instância do TJMT
O Projeto de Lei 1310/2023, de autoria do Tribunal de Justiça, foi aprovado de forma unânime na Casa de Leis
Assembleia cria a Superintendência de Segurança Civil
Consta na matéria que a Superintendência de Segurança Civil será subordinada à Presidência da ALMT
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…
Brasil, o país que tributa girafas. Veja bizarrices produzidas pelo nosso caos tributário de todo dia
Empresas, orientadas por seus departamentos jurídicos, mudam a nomenclatura de seus produtos para reduzir a tributação. Excesso de alíquotas e leis complexas distorcem negócios no Brasil
Thiago Silva cobra Seduc sobre vistoria em instalações elétricas e físicas nas escolas
O parlamentar realizou vistoria e identificou irregularidades nas unidades escolares
Exposição de cédulas e moedas é realizada na Assembleia Legislativa
A exposição é gratuita e aberta à população em geral e conta com moedas e cédulas de 1822 a 2022
Thiago Silva reivindica e Seduc realiza processo seletivo para psicólogos e assistentes sociais
O governo estadual lançou a seleção para 100 vagas na Seduc
ALMT homenageia oficiais da Policia Militar que atuaram na operação Canguçu
Também foram homenageados os policiais que participaram da ocorrência de salvamento a uma criança de sete anos, vítima de descarga elétrica ao tentar recuperar uma pipa presa no telhado de casa
Deputados aprovam PL que garante a comunicação de animais silvestres soltos em áreas urbanas ou presos para comércio ilegal
Autor da proposta, Barranco defende a criação de uma força-tarefa para evitar a mortandade, em larga escala, e o tráfico de animais
Thiago Silva cobra celeridade na finalização de obra na ponte sobre o rio Vermelho
O parlamentar fiscalizou as obras que estão em atrasos e causando transtornos à população
