leis

ALMT homenageia família Müller com comenda
Pela primeira vez, desde a sua criação, há 40 anos, a Comenda Filinto Müller foi destinada a um membro da família Müller, sendo entregue à filha de Filinto, Maria Luiza Müller de Almeida, de 96 anos.

Comissão de Indústria discute reajuste no preço do gás natural em Mato Grosso e abre debate sobre alternativas
Parlamentares querem que aumento não chegue para consumidor de gás natural veicular (GNV)

Após reivindicação de Thiago Silva, Executivo garante construção de 40 mil moradias populares
O parlamentar havia reivindicado essa demanda ao governo estadual para atender famílias vulneráveis

Comissão de Meio Ambiente debate bacias hidrográficas de Mato Grosso
Elas estão localizadas na região Amazônica, Paraguaia e Tocantis-Araguaia

Má qualidade em sinal de telefônicas somam mais de 80% das reclamações
A CPI recebeu reclamações de 14 municípios de forma online e com a Van da Telefonia

Aprovado pela AL, órgãos de proteção ao crédito terão que informar sobre empresas que “sujarem” nome
Segundo o PL, os dados da empresa terão de ser entregues a todas as pessoas que solicitarem as informações

Entre fevereiro e julho de 2023, ALMT instalou 12 CSTs
De acordo com o Núcleo das Comissões Temporárias da Casa de Leis, até o momento, a CST da Judicialização da Ferrogrão foi a que teve o menor tempo de funcionamento

ALMT aprova projeto que prevê a publicação de livros sobre a história de municípios mato-grossenses
O PL 929/2023, do deputado Fábio Tardin (PSB), prevê que os livros sejam escritos por alunos do 1° ao 3° ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino

CST de Assistência aos Pacientes Oncológicos discute demanda reprimida de consultas e exames
Pelo protocolo atual, pacientes só podem iniciar tratamento após realização de biópsia

Câmara das Causas Indígenas promove visita à Faculdade Intercultural em Barra do Bugres
O presidente da CST, deputado Carlos Avallone (PSDB), será interlocutor na busca por mais recursos para a instituição