leis

Comissão de Saúde realiza quatro audiências públicas nessa semana
As audiências acontecerão em Sorriso, Sinop, Colíder e Alta Floresta.

STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…

Thiago Silva pede intervenção ao senador Mauro Carvalho para construção de creches
O parlamentar reivindicou a retomada de programa para a construção de novas creches em MT

Comissão de Ética cria subcomissão para dar andamento às denúncias contra o deputado Cattani
O parlamentar terá cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa. A subcomissão é formada pelos deputados Max Russi (PSB), Elizeu Nascimento (PL) e Júlio Campos (União Brasil)

Barranco visita ministro Wellington Dias, senadores Rogério Carvalho e Tereza Leitão, e Incra
Deputado tratou de assuntos como moradia popular, agricultura familiar, combate à fome e investimentos

“Feirinha Legal” da ALMT é retomada com produtos orgânicos e preços atrativos
A exposição vai ocorrer todas as quintas-feiras, das 7h às 16h, no estacionamento da Casa de Leis

Deputada apresenta projetos que garantem promoção mínima de militares mulheres em MT
A PMMT e o Corpo de Bombeiros serão responsáveis por estabelecer critérios objetivos e transparentes para avaliar tanto a antiguidade quanto o mérito

Sheila Klener toma posse na ALMT disposta a ampliar a luta em defesa das mulheres
Professora e geóloga, a nova deputada se compromete a lutar também pela educação, pelos servidores públicos e desenvolvimento sustentável

Assembleia aprova PL que acrescenta dispositivo à lei de defesa sanitária animal de MT
O PL 1553/2023 foi aprovado em segunda votação de forma unânime pelos parlamentares