leis
ALMT realiza sessão especial para entrega de honrarias
O requerente da sessão, deputado Fábio Tardin (PSB), homenageou policiais militares, karatecas e presidentes de bairros
CVM fixa prazo final para adoção de novas normas por fundos de investimento
Maior proteção e transparência para pequenos investidores é um dos destaques da nova resolução
Prates ressuscita ‘fiscais do Sarney’, ao ‘acusar’ reajustes dos postos de combustíveis
Ignorando leis de mercado, presidente da Petrobras reedita intervencionismo federal nos preços dos combustíveis
Assembleia aprova PL que doa área para construção do terminal rodoviário de Várzea Grande
A mensagem governamental foi aprovada em primeira e segunda votações nesta quarta-feira (16)
Comissão de Relações Internacionais quer realizar congresso com países asiáticos
A ausência de alfândega no Aeroporto Internacional Marechal Rondon também foi pauta durante a reunião nesta terça-feira (15)
Governo do Estado institui Dia da Cavalgada em Mato Grosso
De autoria do deputado Eduardo Botelho (União), a lei tem como objetivo fomentar a cadeia de criadores de equinos e muares
ALMT lança programa de arrecadação de alimentos para entidades beneficentes
Programa Alimentar foi oficialmente apresentado durante solenidade de abertura da Expoecos-MT, maior evento alimentício do Centro-Oeste
Audiência debate a situação de doenças socialmente determinadas em MT
O presidente da comissão, deputado Lúdio Cabral (PT) falou da preocupação com os números apresentados
Comissão de Segurança aprova pareceres favoráveis a 24 projetos de lei
Apenas um projeto de lei teve parecer contrário aprovado durante reunião ordinária realizada nesta terça-feira (15)
CCJR aprova parecer pela derrubada do veto parcial ao PL do Transporte Zero
O Projeto de Lei 1363/2023 altera e acrescenta dispositivos à Lei 9.096/2009, que dispõe sobre a Política de Pesca em Mato Grosso
