leis

Procuradoria especial da mulher intervém pelo fim de privilégio à acusado de feminicídio
O acusado foi transferido do Presídio Militar para unidade prisional comum após requerimento da ALMT e manifestação do Ministério Público do Estado (MPE)

Comissão de Saúde da ALMT encerra ciclo de audiências no norte do estado
Debates sobre o setor também passaram por Sorriso e Sinop

Câmara Setorial Temática da CTIS debate agregação de valores aos produtos primários
A reunião de hoje contou com experientes profissionais e pesquisadores, que contribuíram para o uso sustentável de biomassa

Comissão debate saúde pública em audiências em Sorriso e Sinop
Gestores demonstraram dificuldades com sistema de regulação de pacientes

TV Assembleia lança primeiro documentário com audiodescrição
A primeira exibição de “Casarões Cuiabanos”, realizada no Teatro Zulmira Canavarros, também contou com recurso de audiodescrição ao vivo para pessoas com deficiência que participaram do evento

Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…

Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar do Comércio de Bens e Serviços
Iniciativa é do deputado Diego Guimarâes e tem por objetivo discutir políticas públicas entre o governo do estado e a classe empresarial de Mato Grosso.

Membros da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas e de CDLs do estado são homenageados na ALMT
Entidades representam mais de 50 mil comerciantes de todo o estado; mais de 90% são pequenos empresários.

Documentário resgata história de Cuiabá por meio de seus imóveis
“Casarões Cuiabanos” foi produzido pela TV Assembleia para dar luz ao que sobrou dos imóveis do Centro Histórico e assim buscar parcerias e políticas públicas para viabilizar a restauração do patrimônio

Campanha Agosto Dourado incentiva o aleitamento materno
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.