leis

Ministro do STJ recebe título de cidadão mato-grossense e comenda na ALMT
Além de Marco Aurélio Buzzi, foram homenageados o ex-governador Blairo Maggi e o advogado Eumar Novacki

Política de enfrentamento ao Alzheimer vira lei
A proposta da política de enfrentamento tem como foco atender a demanda crescente da população, que está envelhecendo e requer mais atenção com relação à saúde mental

Sancionada lei que proíbe tatuagens e piercings em animais
A lei prevê a aplicação de penas aos que tatuarem ou permitirem que animais sob sua tutela sejam submetidos a esses tipos de procedimentos

ALMT quer disponibilizar recursos para viabilizar a MT-030
A construção da nova rodovia entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães foi tema de audiência pública na Casa de Leis, nesta quinta-feira (5)

Aborto é tema de audiência pública na ALMT
Em Mato Grosso, há 88 instituições responsáveis pela adoção

Audiência pública debate áreas úmidas do Vale do Araguaia e Vale do Guaporé
Os estaduais Dr. Eugênio de Paiva, Valmir Moretto, Dilmar Dal Bosco, Nininho, Gilberto Cattani, Júlio Campos e Faissal conduziram os debates

8º Simpósio sobre Dislexia da Assembleia Legislativa será no próximo dia 10
Inscrições podem ser feitas no site da Casa de Leis

Espaço Cidadania suspende emissão de RG por determinação da Politec
Entre os dias 09 e 11 de outubro, os atendimentos ficarão restritos à entrega de documentos prontos. O retorno das emissões está previsto para o dia 16 de outubro, a partir das 7h

FPA discute agricultura familiar em reunião extraordinária
Durante o encontro, foi anunciada a proposta de criação do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar, enviada pelo Governo do Estado à ALMT

Novas leis promovem saúde, inclusão e qualidade de vida para os 60+
Assembleia busca diversificar o olhar sobre a pessoa idosa, trazendo para o Parlamento discussões que vão desde o mercado de trabalho até temas como violência, saúde e cuidados