leis

O PL 188/2023, de autoria do deputado Max Russi, havia sido vetado pelo governo.

A mensagem governamental só será votada em segunda votação no mês de janeiro.

Os desafios enfrentados pela agricultura familiar expostos na audiência incluem falta de água para irrigação, falta de assistência técnica para o pequeno produtor, custo da energia elétrica, dificuldade de acesso a crédito ligado à não realização de Cadastro Ambiental Rural (CAR), muitas vezes por motivos financeiros.

Os deputados estaduais de Mato Grosso fizeram três sessões ordinárias

ALMT aprovou e o governo sancionou a Lei 12.336, que institui a Política Estadual de Linguagem Simples e de Direito Visual nos órgãos e entidades públicas

Projeto “Caldeirão do Samba”, realizado pela Assembleia Social, homenageia os precursores do gênero em Cuiabá e resgata ocupação do Morro da Caixa D’Água Velha

As oitivas, diligências, requisições de informações e audiências públicas, de acordo com o cronograma de trabalho, devem ser realizadas entre os meses de fevereiro e abril de 2024

Foi debatido, entre outros, o PL 1587/2023, do deputado Wilson Santos (PSD), que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública

Parlamentares votaram pela derrubada de oito vetos

Hoje, o hospital conta com 105 leitos, com 31 especialidades médicas e 65 consultórios. O hospital atende os serviços de média e alta complexidade