leis

O deputado Wilson Santos (PSD) foi o parlamentar que mais apresentou projetos, totalizando 14 proposituras, seguido por Valdir Barranco (PT), com 12 projetos

São ofertados ao público geral um total de 24 cursos gratuitos, sendo 14 na modalidade presencial e 10 a distância

No período, colegiado recebeu 141 propostas para análise

O objetivo é buscar soluções para resolver o problema da via e alternativas imediatas para melhorar a mobilidade

A previsão é que, no próximo dia 22, os atendimentos já estejam normalizados. Com a ampliação do local, o número de agendamentos diários deve triplicar

A matéria foi votada em sessão ordinária e o reajuste já será incorporado ao salário de janeiro

Para limpar a pauta de projetos em tramitação na Casa de Leis, os deputados fizeram quatro sessões ordinárias

O Ofício 804/2023, do Tribunal de Contas do Estado, não teve discussões em plenário

Foram apresentadas 286 emendas ao projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do Estado

O deputado Thiago Silva (MDB), autor das matérias, propôs a criação das novas frentes para lutarem em prol da Industrialização e da Primeira Infância, respectivamente