leis

Duas comissões permanentes têm mudanças de titulares e suplentes
Foram alteradas as composições das Comissões de Saúde, Previdência e Assistência Social e de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Deputados votam PL que obriga uso de uniforme nas unidades escolares estaduais
O estudante, quando não estiver com o uniforme mínimo obrigatório, terá registrado falta

Governo do estado sanciona lei que cria o Programa Estadual de Combate ao Etarismo
Iniciativa do deputado Wilson Santos tem por objetivo incentivar os municípios a adotarem medidas para o combate à discriminação por etarismo.

ALMT e TRE iniciam atendimento eleitoral na Casa de Leis nesta quarta
O objetivo é garantir suporte ao cidadão que tiver demanda junto à Justiça Eleitoral

Comissão de Saúde da ALMT convoca secretário Gilberto Figueiredo
O rompimento de contratos profissionais na especialidade de ortopedia e traumatologista na região Norte e atrasos de pagamentos dos serviços médicos foram questionados pela comissão

Assembleia publica composição das 14 comissões permanentes da Casa
Colegiados são formados por cinco parlamentares titulares e cinco suplentes.

Seis blocos parlamentares são criados na ALMT
São eles: Assembleia Forte, Movimento Democrático Brasileiro, Experiência e Trabalho, Direita Democrática, Unidos e Avante Mato Grosso

CST discute o incremento orçamentário para ações de prevenção e combate ao tráfico de pessoas
A cidade de Cáceres, no extremo Oeste de Mato Grosso, pode receber um posto avançado de atendimento às vítimas de tráfico internacional de pessoas

Teatro Zulmira Canavarros recebe encontro de vereadores de Mato Grosso
Representatividade das mulheres na política e direito eleitoral foram alguns dos temas discutidos

Pedido de vista adia votação de projeto que prevê alterações na Lei do Fethab
O PL 138/2024 volta a tramitar em sessão ordinária na próxima semana