leis

Na próxima quinta-feira (9), às 14 horas, apresentarão dados as secretarias de Agricultura Familiar; de Infraestrutura; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Assistência Social e Cidadania; de Educação e a Empaer.

Requerida pelo deputado Beto Dois a Um (PSB), solenidade marcou as celebrações do Dia Estadual da Dança

A reunião foi presidida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), nesta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa

No dia 7 de maio, a Comissão realiza audiência pública, às 10 horas, para discutir o tratamento fora de domicílio, mais conhecido como (TFD)

A reunião de hoje contou com representantes das Organizações dos Estados Americanos e do Parlamento norte-americano

Decisão autoriza publicação de dados de condenados em decisões transitadas em julgado somente até o fim da pena; informações de vítimas não deverão ser expostas

Na pauta, a cobrança do cumprimento da legislação pelos estabelecimentos comerciais do ramo alimentício em informarem essa troca

Encontro nesta segunda (22) debateu dificuldades na atenção básica

Reunião entre o presidente da Casa de Leis e o superintendente da Agência Brasileira de Inteligência selou a data do evento para 18 de junho

Evento começou na manhã desta segunda-feira e vai até amanhã (23), quando o ministro das Micro e Pequenas Empresas do governo federal, Márcio França, faz o encerramento