leis

Este ano, a comissão recebeu 46 proposituras para serem analisadas, a maioria delas são projetos de lei

Última reunião ordinária analisou 44 projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa

O projeto de lei, de autoria do governo, visa atender a transferência do controle acionário da BR-163 para Estado

Colegiado foi criado no ano passado e realizou reuniões pela primeira vez em 2022

Projeto de lei teve parecer contrário da comissão, mas autor da matéria afirma que buscará apoio para aprovação no plenário da ALMT

O documento publicado, hoje (13), no Diário Oficial Eletrônico da ALMT tem a função de conter o avanço da covid-19 nas dependências do Legislativo estadual

Projeto de lei, encaminhado pelo Poder Executivo, poderá arrecadar até R$ 200 milhões por ano

Núcleo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realizou próximo de 80 reuniões híbridas para analisar matérias que tramitam no Legislativo mato-grossense

Em uma sessão longa nesta segunda-feira (12), os deputados votaram 34 vetos governamentais

Na próxima quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa deve começar a analisar o projeto do novo Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab)