leis
Janaina Riva se licencia por 121 dias
A licença, para tratar de assuntos particulares, começa a valer a partir de 16 de fevereiro de 2023
Deputados querem limitar dispensa de pauta em mensagens do Executivo
Medida foi discutida no Colégio de Líderes e teve o aval da maioria dos parlamentares
Ocupante da primeira-secretaria tem funções durante sessões plenárias e na gestão da ALMT
Casa de Leis tem quatro secretarias para garantir realização de trabalhos
F1: Alfa Romeo-Sauber responde sobre possível problema legal com seu novo patrocinador
A Alfa Romeo-Sauber respondeu às alegações de que poderia enfrentar ‘consequências criminais’ por exibir a marca Stake durante a apresentação do C43 para a
Projetos arquivados poderão ser requeridos e retornar à tramitação na AL
A Secretaria de Serviços Legislativos arquiva os projetos de leis que não foram submetidos a nenhuma votação ou tiveram parecer contrário na CCJR
Tesouro pretende parcelar compensação do ICMS, dizem governadores
O assunto foi discutido hoje por governadores e pelo ministro Fernando Haddad e amanhã será tema de reunião entre o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e os secretários estaduais de Fazenda.
Entenda a importância dos blocos parlamentares em cada legislatura
Até o momento já foi anunciada a formação de três blocos parlamentares, compostos por 13 deputados ao todo
Espaço Cidadania suspende emissão de RG a partir do dia 13/2
A suspensão tem caráter temporário e retorna no dia 06 de março. A medida visa adequar o sistema e preparar a equipe para emissão do novo modelo de identificação
Governador faz balanço de ações, destaca metas e anuncia liderança na ALMT
O deputado Dilmar Dal Bosco continua na liderança de governo e Beto Dois a Um na vice-liderança
Plataforma Globoplay é multada em R$ 1,5 milhão pelo Procon
A Globoplay, plataforma digital de streaming de vídeos e áudios desenvolvida pela Rede Globo, recebeu uma multa no valor de R$ 1,5 milhão pelo Program
