leis

Suplente teve sua base eleitoral na capital, Rondonópolis e Várzea Grande.

Projeto de Lei (PL) 59/2023 propõe a criação do programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos.

Foram instaladas a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e a Comissão Cidades e a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo

Entre as comissões permanentes que estão sob a responsabilidade do núcleo, somente a de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional ainda não foi instalada

Elizeu Nascimento permanece na presidência; também foi instalada Comissão de Direitos Humanos, que será presidida por Gilberto Cattani

População pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões da TVAL, Rádio Assembleia, site e redes sociais do Parlamento

A mensagem governamental teve 21 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção

Thiago Silva (MDB), Beto Dois a Um (PSB), Valdir Barranco (PT), Fabinho (PSB) e Cláudio Ferreira (PTB) serão membros titulares da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto

Na ocasião, a comissão convocou a primeira reunião extraordinária para votar o PEC 12/2020 que trata da regulamentação das unidades de conservação ambiental do estado