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Câmara Explica: Entenda a estrutura do Legislativo paulistano
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb
Alex Sandro assume vaga de Valmir Moretto
Suplente teve sua base eleitoral na capital, Rondonópolis e Várzea Grande.
Programa de acesso a medicamento garantirá continuidade em tratamento
Projeto de Lei (PL) 59/2023 propõe a criação do programa de acesso aos medicamentos antipsicóticos e antidepressivos.
Núcleo Ambiental e Desenvolvimento Econômico define membros e presidentes de três comissões
Foram instaladas a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais, a Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e a Comissão Cidades e a Comissão de Indústria, Comércio e Turismo
Núcleo Econômico promove instalação de comissões
Entre as comissões permanentes que estão sob a responsabilidade do núcleo, somente a de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional ainda não foi instalada
Comissão de Segurança irá pautar enfrentamento ao crime organizado em MT
Elizeu Nascimento permanece na presidência; também foi instalada Comissão de Direitos Humanos, que será presidida por Gilberto Cattani
Projetos orçamentários: ALMT divulga calendário de audiências públicas de 2023
População pode acompanhar as audiências presencialmente ou por meio das transmissões da TVAL, Rádio Assembleia, site e redes sociais do Parlamento
Deputados aprovam PEC 12/2022 em primeira votação
A mensagem governamental teve 21 votos favoráveis, dois contra e uma abstenção
Melhorar a qualidade da educação em Mato Grosso é desafio imposto em reunião de instalação
Thiago Silva (MDB), Beto Dois a Um (PSB), Valdir Barranco (PT), Fabinho (PSB) e Cláudio Ferreira (PTB) serão membros titulares da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto
