leis
Comissão de Saúde aprova quatro requerimentos para realização de audiências públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
PEC que proíbe a criação de novos parques estaduais é retirada de pauta
A proposta de emenda constitucional, mensagem do governo, estava prevista para votação em segundo turno
Motoristas serão obrigados a socorrer animais atropelados, defende projeto de lei
Proposta permite que motoristas infrinjam leis de trânsito para procurar ajuda veterinária
Comissão de Relações Internacionais é instalada
Colegiado foi criado por resolução publicada em 2021
Deputados da Comissão de Fiscalização derrubam veto parcial do governo
A próxima reunião está marcada o dia 7 de março, às 14 horas
Assembleia Legislativa debate projeto para conscientização sobre Síndrome de DiGeorge
Embora rara, ‘SDG’ é a segunda causa de anormalidade genética mais frequente no mundo; possibilidade de acometimento cardíaco e do sistema imunológico imprime à anomalia um caráter de maior gravidade
Comissão especial para debater PEC que veda criação de novos parques estaduais aprova relatório favorável ao texto enviado pelo Executivo
Demarcação de novas áreas de conservação ficará condicionada a fatores como regularização de unidades já existentes, prevê a proposta
CCJR rejeita criação de CPI para investigar Sintep
Acompanhando parecer da Procuradoria-Geral e da equipe técnica, deputados foram contrários à proposta do deputado Gilberto Cattani (PL)
Comissão de Agropecuária é instalada e deputados garantem celeridade na análise de projetos
Os deputados Nininho (PSD) e Fabinho Tardin (PSB) foram eleitos presidente e vice-presidente da comissão, respectivamente
Jovens de 16 anos com CNH? Veja o projeto que será analisado pela Câmara
No Brasil, apenas maiores de 18 anos podem dirigir. Porém, um deputado visa diminuir essa regra e permitir que maiores de 16 anos tirem a CNH.
