leis
CCJR aprova derrubada de veto de projeto sobre atuação de escolas estadualizadas em MT
A proposta abrange unidades de ensino de caráter religioso que tiveram a estadualização permitida pela Lei n° 6.980/1997
Comissão de Defesa do Consumidor aprova seis projetos em reunião ordinária
A comissão deve realizar uma reunião extraordinária com representante da Via Brasil, concessionária de rodovias, para discutir a situação da MT-246, no trecho de Jangada a Barra do Bugres
ALMT busca interlocução com o governo em proposta que limita recursos para eventos culturais nos municípios
Prefeitos, liderados pela AMM, foram recebidos pelo presidente da ALMT, deputado Botelho, e pelos deputados Wilson Santos, Dilmar Dal Bosco e Beto Dois a Um
Ministério da Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal
Nesta segunda-feira (06), o Ministro da Fazenda do Governo Lula, Fernando Haddad *PT), disse que sua equipe econômica concluiu a
Comissão de Direitos Humanos realiza primeira reunião de 2023
A reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania e Amparo à Criança, Adolescente e Idoso, analisou e votou três Projetos de Leis e cinco Projetos de Resoluções.
Audiência na AL discute violência contra mulher e criação de secretaria estadual das mulheres
Mato Grosso aparece com a maior taxa desse crime no 15º Anuário da Segurança Pública, publicado em 2021
Espaço Cidadania retoma atividades com emissão do novo documento de identidade nacional
A primeira via em papel moeda é gratuita e o atendimento ocorre diariamente, por ordem de chegada
Fazenda concluiu projeto de novo arcabouço fiscal, afirma Haddad
Segundo ele, próximo passo será tratar do modelo com área econômica, antes de apresentá-lo ao presidente Lula. Assunto será apresentado em Lei Complementar ao Congresso.
O que diz a Receita Federal sobre caso das joias da Arábia Saudita
Na noite deste sábado (4), a Receita Federal divulgou uma nota sobre o caso das joias enviadas pela Arábia Saudita
Mesa Diretora divulga calendário das reuniões das comissões permanentes
As reuniões ordinárias vão acontecer às terças-feiras e as extraordinárias devem acontecer nas quartas-feiras. A Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) terá reunião toda a semana
