leis
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
ALMT instala CPI da Telefonia móvel
O presidente Diego Guimarães disse que as reuniões da CPI serão realizadas a cada 30 dias. Mas antes disso, a Comissão volta a se reunir na próxima quinta-feira (16)
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a
Deputados votam 29 vetos governamentais e derrubam três
Foram duas sessões ordinárias nesta quarta-feira (8), para limpar a pauta de vetos em tramitação na Casa de Leis
Governo Lula lança pacote de medidas no Dia da Mulher incluindo multa por salário desigual
Em meio a diversas iniciativas, governo também anunciou uma redução da taxa de juros para oferta de crédito para empreendedoras das áreas rurais e urbanas, como favelas.
Ministro do Trabalho afirma ‘saída da Uber é problema da empresa, não do Brasil’
Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, busca ponto comum entre aplicativos e trabalhadores para proteger direitos trabalhistas.
Substitutivo integral extingue cobrança de 2,5% de IPVA sobre veículos a motor elétrico
A proposição foi aprovada por 3 votos a favor e segue à votação em plenário
Cláudio Castro pede a Haddad revisão de recuperação fiscal do Rio
Governador disse que estado não pensa em sair do Regime de Recuperação Fiscal, mas que é preciso evitar desequilíbrio das contas locais e problemas no serviço público.
Saúde da mulher é destaque entre leis sancionadas em 2022
Conheça os novos direitos garantidos às mulheres no estado de Mato Grosso
