lei
Advogado deve prestar contas antes de ter registro profissional reabilitado
A prescrição do direito de crédito de cliente lesado não interfere no procedimento ético-disciplinar imposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Deputados tomam posse no dia 15
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Piquete reivindica mais investimentos e recursos do governo estadual
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Primeiras CPIs, mudança de hábitos e documentação histórica: a Alesp entre a 13ª e 16ª legislatura
Entre os anos de 1995 e 2011, o Legislativo paulista passou a investigar irregularidades do Estado e aprovou leis que impactaram diretamente na rotina da sociedade
Advogados propõem anteprojeto de lei para admitir o casamento virtual
O argumento dos advogados para as alterações no CC é de que o casamento virtual já é uma realidade em muitos países, permitindo que as pessoas se case
STF começa a julgar obrigação de salas de descompressão a enfermeiros
O STF começa a julgar, nesta quinta-feira, 9, ação que questiona lei de SP que obriga hospitais públicos e privados a criarem salas de descompressão p
STF derruba leis estaduais sobre ingresso, antiguidade e permutas na magistratura
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis dos Estados do Acre, do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio Grande do Norte que fixavam critérios
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, gigante varejista só poderá pagar dívidas após a aprovação de um plano de recuperação judicial.
Prefeito recebe o presidente interino do IBGE e conclama população para responder ao Censo
O prefeito de Rondonópolis José Carlos do Pátio recebeu na tarde desta quinta-feira (09) o presidente e diretor do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Cimar Azeredo acompanhado da equipe de coordenação do Censo Demográfico 2022 de Mato Grosso e Rondonópolis. Essa é a primeira visita oficial do presidente do IBGE a uma cidade …
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Impacto orçamentário foi estimado em R$ 10,52 milhões este ano, R$ 11,15 milhões em 2024 e R$ 11,82 milhões em 2025. O texto segue agora para análise do Senado.
