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Governo prepara MP para taxação de apostas eletrônicas
Cobrança será via contribuição, cujas receitas ficam integralmente com a União. Por se tratar de um tributo novo, só deverá entrar em vigor 90 dias após a publicação.
Pneu remold: veja se vale a pena usar no seu carro
Reformar os pneus não é contra a lei e pode sair mais barato do que trocá-los por novos; é preciso considerar que a vida útil será mais curta
Parlamentar pede inclusão de travessias na duplicação da Rodovia Raposo Tavares
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod
Gilmar Mendes anula aditamento em que juíza alertou MP sobre fato atípico
Magistrada exortou o Ministério Público a reavaliar a qualificação jurídica atribuída a fato narrado na denúncia, sinalizando que a conduta omissiva s
Equipes de Várzea Grande participam de capacitação ‘Lei Maria da Penha’
A capacitação está em consonância com a indicação da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres pelo Poder Judiciário, instituída pela resolução CNJ n 254/2018, e dentro das ações delineadas no Plano de Diretrizes e Metas Gestão 2023-2024 CEMULHER -PJMT.
Atletas mulheres: Novidades no auxílio são importantes! Entenda o que mudou agora
No Dia Internacional da Mulher, foi confirmada uma mudança no auxílio que tem como principal intenção a proteção das mulheres. Confira.
Novo arcabouço fiscal considerará superávit e dívida, diz Alckmin
De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, a nova regra deverá ser encaminhada em até dois meses ao Congresso.
Edmir Chedid libera mais R$ 20 milhões para cirurgias em Bragança Paulista
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Sérgio Moro critica eventual indicação de Zanin ao STF por Lula
O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais neste domingo, 12, para questionar a ausência, segundo ele, de “impessoalidade” na ind
