lei
TJ/PR autoriza plantio de maconha medicinal: “não é humano punir”
Uma paciente que sofre de dores crônicas conseguiu na Justiça salvo-conduto para garantir o cultivo domiciliar de maconha (cannabis sativa) para fins
Mais uma vez planos de saúde vencem queda de braço contra a população
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial,
Novo perfil da Alesp tende para centro-direita, diz cientista político
Dos 94 deputados eleitos, 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e sete voltam à Casa. Posse dos novos parlamentares será às 15h no Plenário Juscelino Kubistchek.
Novo perfil da Alesp tende para centro-direita, diz cientista político
Dos 94 deputados eleitos, 32 assumem pela primeira vez uma cadeira na Alesp e sete voltam à Casa. Posse dos novos parlamentares será às 15h no Plenário Juscelino Kubistchek.
Livro
Edição especial dos Cadernos do ILP traz relatos de idosos moradores da Vila Mara sobre a vida durante o período pandêmico
Legislatura da Alesp que começa nesta quarta, 15, terá 55 parlamentares reeleitos
De dois a sete mandatos consecutivos; saiba quem são os deputados e deputadas reconduzidos e os recordistas de vínculo ininterrupto com a Casa
Pandemia de Covid-19 e benefícios sociais aprovados: a Alesp na 19ª legislatura
Entre 2019 e 2023, a Alesp aprovou medidas para beneficiar idosos, mulheres, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade social
Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Alesp dá aval a 100 projetos
Propostas receberam ‘sinal verde’ para seguirem tramitação na Casa de Leis paulista durante a última reunião do colegiado na atual legislatura
Deputado foi a conferência política em Washington, nos Estados Unidos, e esteve com parlamentares
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
