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Audiência pública na Câmara de SP contesta privatização do ensino fundamental e médio
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Participação da Família Chedid no parlamento completa 60 anos
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Deputado participa de cerimônia para celebrar o Dia das Mulheres
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Bragança Paulista lança segunda fase do Programa Estrada Legal
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STJ diverge sobre de quem são honorários em causa antiga com advogado celetista
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça registrou divergência no julgamento que visa definir com quem devem ficar os honorários de sucumbênci
Quem comete etarismo pode ser processado por dano moral, diz advogado
“Ela já tem 40 anos. Deveria estar aposentada”. “Como ‘desmatricula’ uma colega de classe?”. Os insultos, direcionados a uma universitária de 44 anos
STF anula lei que exige salas de descompressão em hospitais
A União tem competência privativa para legislar sobre Direito do Trabalho, e apenas o chefe do Executivo pode apresentar projeto de lei que interfira
Mudanças no Ensino Médio: Descubra as Novidades Planejadas pelo MEC
Entenda as mudanças do Ensino Médio determinadas pelo Ministério da Educação e como o Ensino Médio irá operar nos anos seguintes.
Novidades no código de trânsito brasileiro: Fique por dentro das alterações impactantes!
Confira algumas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro e veja como se adequar às novas exigências da Lei!
Novo presidente da Alesp defende Casa mais forte, plural e protagonista na vida da população
André do Prado prioriza o diálogo entre as correntes políticas, respeito ao Regimento e produção legislativa que faça diferença na vida das pessoas
