lei
Rescisão de aluguel não poder se condicionada a reparos no imóvel
A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da juíza Daniela Mie Murata, da 4ª Vara Cível de Piracicaba, deter
Deputado propõe incentivos para a atração de investimentos à Região Metropolitana de Sorocaba
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Caixa começa a pagar Bolsa Família com adicional de R$ 150
Acréscimo de R$ 150 está começando neste mês, após o governo fazer pente-fino no CadÚnico para eliminar fraudes. Valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.
Lei que obriga uso de energia solar fotovoltaica em edifícios públicos é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 4.590/22, da Comarca de Mirassol, que obriga o uso de
CNH aos 16 Anos? PL pode mudar o jogo – Saiba tudo aqui!
A partir de uma nova lei, jovens de 16 anos poderão ter o direito de dirigir, porém PDD vai ter validade de dois anos, em vez de um.
Prefeito prestigia apresentação de projetos sociais do Corpo de Bombeiros
O prefeito José Carlos do Pátio, prestigiou o evento de apresentação dos Projetos Sociais do Corpo de Bombeiros de Mato grosso, nesta sexta-feira (17), na Escola Militar Dom Pedro II, que funciona nas dependências da Escola Estadual André Maggi. Comandante Geral Alessandro Ferreira Borges. O evento contou com a presença do Comandante Geral Alessandro Ferreira …
Conta de luz cara? Conheça a lei que pode te ajudar a economizar!
Esta lei, pouco conhecida, pode proporcionar um desconto de até 100% na conta de energia elétrica. Saiba qual é.
Suíça não encontra base legal para transferir ativos russos para Ucrânia
O governo suíço admitiu que a transferência de bens russos congelados para a Ucrânia seria ilegal, segundo uma declaração publicada no site do Conselho Federal.
Perigo na cozinha: os riscos ocultos dos potes plásticos para a saúde!
Veja a composição do plástico e o motivo dele ser tão prejudicial à saúde, principalmente quando utilizado para guardar alimentos.
Parlamentar defende parcerias para o desenvolvimento do turismo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
