lei
Rio Claro recebe primeiro
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Com aumento de parlamentares, bancada do Podemos aposta em trabalho mais amplo em favor da população
Com incorporação do PSC, partido saltou de quatro para seis cadeiras na Assembleia Legislativa de São Paulo
Deputada prestigia posse de Michelle Bolsonaro como Presidente do PL Mulher
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Deputado assume a liderança do PSDB/Cidadania
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Parlamentar reitera importância de hospital à Região Bragantina
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Mais votado e mais experiente, parlamentar toma posse para o quinto mandato
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Lei não permite trocar registro civil inteiro por nome de livre escolha, decide STJ
As hipóteses listadas na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) para a mudança do registro civil não incluem a exclusão total de nome e sobrenome
Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3
Adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a fim de eliminar fraudes.
Marco fiscal terá transição para repor perdas de educação e saúde
Novo arcabouço virá para substituir a regra do teto de gastos. Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não aceita “pressa do setor financeiro” para apresentação da proposta, prevista para ocorrer em abril.
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Texto, que vai à sanção presidencial, prevê que a medida seja tomada a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas.
