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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp

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As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

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Levantamento será feito com profissionais de 291 municípios, com bons resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, e deve ser base de diretrizes para políticas públicas nacionais

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Com revisão do CadÚnico, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do programa e 694,2 mil incluídos, dos quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

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Caso esse projeto de lei passe pela aprovação presidencial, novas obrigações sobre o uso consciente da água da chuva serão criadas.

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A Uganda aprovou um projeto de lei que prevê uma série de punições contra homossexuais, que podem ter que cumprir penas de um ano até a prisão perpétu

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Para o ministro da Fazenda, Banco Central deveria começar a flexibilizar a política monetária. No entanto, manteve os juros altos e sinalizou que poderá aumentar mais, caso necessário.

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