lei
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa
Caixa começa a pagar parcela do Bolsa Família de agosto
Moradores de 99 municípios do Rio Grande do Sul, de Alagoas e Pernambuco, afetados por calamidades públicas, recebem o pagamento nesta terça, independentemente do NIS.
Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que juízo de…
Supremo forma maioria pela implantação obrigatória do juiz das garantias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…
Comissão aprova projeto que reserva vagas para advogados em estacionamento de fóruns e delegacias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o…
PF cumpre busca e apreensão para investigar ameaça de m0rt3 a Moraes
A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira, 17, em Mossoró…
Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da lei Maria da Penha
Vítima de violência doméstica é beneficiado por medidas protetivas de…
Supremo tem 4 votos a 1 pela implantação do juiz das garantias
O Supremo Tribunal Federal tem 4 votos contra 1 pela implantação…
Comissão de Saúde aprova cinco requerimentos para realização de Audiências Públicas
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
