Posts em tag

lei


Mensagem com encaminhamento da proposta foi assinada pelo presidente Lula. Orçamento destina R$ 11,2 bilhões para reposição de perdas salariais.

4.6k

A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (31) os beneficiários com

4.6k

A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, participou II Fórum de Proteção de Dados Pessoais em Porto Alegre (RS), que aconteceu na última segunda e terça-feira (28 e 29), para discutir a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e auxiliar nas ações de transparência …

4.6k

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d

4.6k

Valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos, valor médio sobe para R$ 669,93.

4.6k

Confira o que a Lei diz sobre o tráfego de veículos feitos antes de 2014, quando uma importante medida foi tomada.

4.6k

Em uma série de fotos, uma mulher aparece ajoelhada de costas, em cima de uma mesa, usando lingerie. Ela tem um nome carimbado nas nádegas: Valmir Mau

4.6k

Movimento Mulheres Municipalistas quer garantir direitos para quem ocupa cargos políticos, dentre eles, licença gestante, férias remuneradas e 13º salário.

4.6k

Para o secretário do Tesouro Nacional, há critérios que podem ser melhores que a indexação em relação às receitas. Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025

4.9k

Nova regra fiscal substituirá o teto de gastos, que vigora desde 2016 e limita o crescimento das despesas ao ano anterior, corrigido pela inflação oficial (IPCA).

4.6k