Posts em tag

lei


Uma das dúvidas dos economistas é questão do ganho de arrecadação necessário para o país sair de um déficit primário de 1% do PIB neste ano para um superávit de 1% em 2026.

4.6k

Pacheco realizou uma reunião de líderes no Senado e decidiu que as comissões mistas serão retomadas para analisar as MPs enviadas pelo governo.

4.6k

Confira como a mudança no entendimento do TST pode beneficiar os funcionários que fazem horas extras habituais!

4.6k

A coragem do advogado Bruno Leonardo Rocha Barbetta ao enfrentar uma abordagem policial arbitrária em sua própria casa repercutiu nas redes sociais, c

4.7k

Saiba como era a regra e quais são os argumentos dos ministros que consideraram a prisão especial inconstitucional.

4.6k

PL pretende lançar lei para tramitar na Câmara de Deputados a obrigatoriedade da placa

4.6k

Segundo o ministro, o que está em debate no Legislativo é o rito de aprovação das MPs, e a nova âncora fiscal será apresentada como projeto de lei complementar.

4.6k

Imposto estadual único passa a entrar em vigor no dia 1º de junho; veja aumento de preço por estado

4.6k

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k