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Associação de transportes públicos pede cautela sobre implantação da tarifa zero na capital
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula sanciona lei com medidas contra desperdício de água
Norma foi publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial. Texto trata do aproveitamento da água de chuva e daquela usada em chuveiros, lavatórios de banheiro e máquinas de lavar roupa.
Descubra se ex-cônjuge pode receber pensão por morte do INSS mesmo após o divórcio
INSS: ex-cônjuge tem direito a receber pensão por morte mesmo após divórcio? Descubra o que diz a lei sobre o assunto.
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r
Como o Congresso pode ajudar no crescimento da economia?
Agenda Legislativa da Indústria aponta a visão do setor sobre os projetos mais urgentes e relevantes em 2023
Governo revisa regras do saneamento para atrair R$ 120 bilhões
Entre as mudanças está o fim do limite de 25% para a realização de Parcerias Público-Privadas pelos estados. Medida vai beneficiar 29,8 milhões de habitantes, em 1.113 municípios.
Carros com bafômetro: a inovação que promete reduzir acidentes de trânsito!
A partir de 2026 todos os carros novos neste país deverão ter um bafômetro integrado, impedindo o funcionamento do carro em caso de embriaguez.
Ministra Luciana Santos destaca atuação do comitê da MEI para a recomposição do FNDCT
Encontro com líderes empresariais ocorreu dois dias após envio ao Congresso Nacional de projeto de lei para abrir crédito suplementar no valor de R$ 4,18 bilhões ao orçamento do Fundo
Primeiros concursos públicos serão lançados em 10 de abril
Ministra da Gestão e Inovação em serviços Públicos diz que até o fim do ano devem ser anunciados três blocos de vagas, com prioridade para órgãos com maiores déficits de pessoal.
Governo adia entrega do arcabouço fiscal para a próxima semana
Prioridade é entregar o arcabouço até terça-feira da semana que vem, para que o Congresso possa avançar, o mais rápido possível, na questão. “Esta é a bala de bronze que temos”, disse Tebet.
