lei
Câmara aprova reajuste da Bolsa-Atleta, ampliação do benefício e mudança no nome para “Bolsa-Atleta Rei Pelé”
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Fazenda nega criação de imposto para pequenas compras online
Ministério esclarece que isenção para envio de encomendas de até US$ 50 entre pessoas físicas, sem fins comerciais, continua valendo. Governo quer reforçar a fiscalização.
Projeto de Lei classifica o exercício da Advocacia como atividade de risco e autoriza Porte de Arma
O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de
Projeto que prevê criação do Programa SPUni – Faculdade para Todos passa por Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Nova CNH deve indicar tipo sanguíneo e se motorista é doador de órgãos, defende projeto de lei
Proposta quer estimular doação de órgãos e facilitar atendimento de urgência em caso de acidentes de trânsito
Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois já há cobrança de 60% sobre o valor da encomenda.
STF concede liminar à CNI e suspende cobrança do Fundo de Infraestrutura de Goiás
Decisão do ministro Dias Toffoli atende a pedido da CNI, que protocolou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.363, ao reconhecer que é inconstitucional vincular receita de imposto ao fundo
Mudança na estrada: Prática antiga não é mais exigida aos motoristas!
Motoristas devem estar atentos às novas regras relacionadas ao uso do farol nas estradas. A regra mudou. Fique por dentro.
Arcabouço fiscal só será enviado ao Congresso na segunda, diz Tebet
Ministérios do Planejamento e da Fazenda aproveitarão o fim de semana para fazer os ajustes finais no texto, informou a ministra. Segundo ela, são mudanças de redação, e não de mérito.
