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Proximidade do Brasil com China não afeta relação com EUA, diz Padilha
Segundo o ministro, nos dois primeiros governos, o presidente Lula “expandiu o papel multipolar do Brasil sem em nenhum momento afetar qualquer relação com os Estados Unidos”.
Agência Brasil explica como funciona importação por pessoas físicas
Atualmente, encomendas entre pessoas físicas sem fins comerciais não pagam Imposto de Importação se não ultrapassarem US$ 50. O benefício existe desde 1980.
STF decide sobre negociação prévia de demissões em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. C
O que é o G do ESG e qual a importância crescente da governança no Brasil
Quando o assunto é governança social e corporativa, o que as empresas estão fazendo, de fato, para seguir diretrizes sérias? Está tudo misturado. Atualmente, é impossível pensar em governança corporativa e social sem pensar em crise climática, discussões sobre direitos humanos e o papel social que as empresas exercem dentro desse contexto. No início de …
Entenda a diferença entre novo arcabouço e teto de gastos
Promulgado para durar 20 anos, o teto federal de despesas limita o crescimento dos gastos primários da União pela inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
Câmara do DF lança frente em defesa das religiões de matriz africana
Deputados pretendem realizar reuniões periódicas com a comunidade para receber demandas e avaliar políticas públicas de enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.
Projeto de Lei quer proibir circulação de motos entre os carros nos corredores; entenda
Proposta do deputado Marcos Soares (União) defende que hábito faz motociclistas correrem riscos de acidentes
Revisão do Plano Diretor: Fundo de Desenvolvimento Urbano será discutido em Audiência Pública da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
